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Ensino Sem Fronteiras

Ensino Sem Fronteiras: parceria com a Fundação Roberto Marinho em 58 distritos visando o desenvolvimento de um currículo que utiliza a Teleeducação como mais uma alternativa educacional para jovens baianos de Escolas Públicas Estaduais que estão implantando o ensino médio em 2005. (Telecurso)

Fonte: www.sec.ba.gov.br/ensino_sem_fronteiras/ensino_sem_fronteiras.htm

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  1. CONVITE PARA CONHECER

    A Cidade do Saber, uma Organização Social

    Sem ter intenção alguma de esgotar o assunto, eis a minha despretensiosa abordagem e o convite para conhecer a Cidade do Saber, articulando que: o efetivo atendimento da população carente, ao que concerne a uma verdadeira integração artística (cênicas, plásticas e musicais), além da língua pátria e estrangeira, a ginástica marcial e em geral. Tudo acontecendo de maneira eficiente e ágil, aparelhagem pública mais bem conservada e equipada.

    Essas são algumas das inúmeras mudanças, que a criação da Organização Social – um novo modelo de administração implantado pelo governo municipal – provocou na sociedade camaçariense. O INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO (CIDADE DO SABER) é um modelo de instituição não-municipal (constituída pela instituição civil, sem fins lucrativos e orientada diretamente para o atendimento do interesse público), a organização social atua em parceria com o Município de Camaçari na administração de serviços nas áreas da educação informal.

    Desde a implantação desse modelo de gestão, em 1998, no Governo Federal, quase dez anos depois, Camaçari é presenteada com este modelo de gestão que propicia à integração de uma população, que tinha como destino o abandono. A maior indicação do sucesso vem do próprio povo de camaçari, que são os primeiros a serem chamados para serem “Oficineiros”, ou seja, professores informais. O grau de satisfação dos aprendizes e freqüentadores da Cidade do Saber chega a 97%, conforme consulta realizada.

    Além de outras desburocratizações, a Lei das Organizações Sociais foi criada por causa do impedimento legal de se contratar, sem concurso, funcionários para gerir e atender as necessidades da população. Sua criação possibilitou melhor atendimento e facilidade na aplicação dos recursos diretamente ao cidadão. O contrato de gestão – estabelece direitos e deveres que ambas as partes precisam cumprir para que essas parcerias trabalhem de forma harmoniosa e completa. O Município de Camaçari participa ativamente na manutenção financeira e no controle sobre onde e como é investido o dinheiro público.

    As organizações sociais têm de cumprir as metas exigidas no contrato – como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida. A qualidade alcançada por essa organização só foi possível graças à maior agilidade e autonomia administrativa, que não são disponíveis a outras instituições dentro do aparelho do Município. Para começar a funcionar em março de 2007, a CIDADE DO SABER não precisou esperar que o Município abrisse concurso público para contratar seus 80 funcionários. Todos foram contratados por meio de regra, como as empresas privadas. O profissional não tem a estabilidade de um servidor público. Ou ele trabalha de forma correta, com compromisso, ou estará fora, pois não se encaixa nessa nova filosofia.

    Nessas organizações também é possível administrar o dinheiro conforme a necessidade de cada setor, negociando o melhor preço que o mercado pode oferecer, sem depender de licitações. Essa nova forma de gestão permitiu maior agilidade para repor materiais e adquirir equipamentos mais modernos. Pode-se comprar o que precisa, pelo melhor preço, sem ter de esperar de dois a seis meses, tempo que as licitações, geralmente, levam para ser concluídas.

    Paralelamente, o Município de Camaçari participa de tudo o que está sendo realizado pela administração da CIDADE DO SABER. São feitos relatórios, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado pelo Município ao Tribunal de Contas, para os representantes dos Conselhos (Fiscal e Administrativo) e para a Câmara Municipal, para ser analisado. A CIDADE DO SABER explica o sucesso desse projeto: A fundamental escolha de bons parceiros, que trabalham com compromisso e seriedade. Essa parceria tem se mostrado, ao longo desse ano, correta e eficiente em relação ao contrato assumido, ao desempenho, à qualidade e ao compromisso. De acordo com as exigências expostas no contrato de Gestão, com número de atendimentos de cerca 7.000 pessoas, metas estão sendo cumpridas.

    Em alguns dos relatórios, os índices de satisfação ultrapassaram o limite recomendado, devido ao fato de a CIDADE DO SABER já ser referência. Acredita a CIDADE DO SABER que com esse novo sistema gerenciado pelas Organizações Sociais, conseguirá a proeza de ser um viveiro das artes e da criação de verdadeiros cidadãos, cada vez mais comprometidos com a sociedade em que vivem. Com o apoio das Secretarias da Prefeitura Municipal, aumentou o número de equipamentos e de especialistas para atender melhor a demanda da região. A Cidade do Saber vem se destacando a nível Nacional e Internacional, realizando atendimentos, principalmente, a população carente. Com isso, vem cumprindo os ditames da Lei maior de dar direito do lazer, esporte e educação em geral.

    A administração da Cidade do Saber também está criando parcerias com fábricas do Pólo Petroquímico, Universidades e outra instituições, para conhecer e acompanhar melhor as crianças e os jovens. Para 2009, projetos já programados, como os Pontos Cidade do Saber e o Ponto Cidade do Saber Itinerante, que beneficiará toda a orla, zona rural de Camaçari e localidades mais descentralizadas. Criada em parceria com as Secretarias do Município, a Cidade do Saber busca ser um exemplo de eficácia destas parcerias, com 90% de comparecimento. O projeto “A Escola vai a Cidade do Saber” é um dos melhores exemplos da preocupação em garantir a satisfação da comunidade com o atendimento. Ele proporciona entretenimento cultural para crianças e adolescentes da escola pública. A Brinquedoteca também serve como sala de aula para as crianças. Aula na sala de brincadeiras – uma equipe de professores entra em contato com a escola de cada criança e verifica a freqüência e o histórico. Para as crianças que estão em idade pré-escolar, são oferecidas atividades recreativas como pintura, colagem e estimulação motora para a escrita.

    Enfim, a Cidade do Saber é um projeto idealizado pelo então Prefeito Luiz Caetano, tendo em suas instalações físicas, todo material pertencente ao Município de Camaçari. A administração do projeto foi conferida a um ente privado, através de Lei, que titula este ente privado em Organização Social, no caso o Instituto Prof. Raimundo Pinheiro, que lhe dá poderes para administrar por meio de um contrato de gestão.

    A entidade privada presta contas dos seus atos, através dos relatórios do contrato de gestão, considerando os aspectos qualitativos e operacionais resultantes da execução do contrato, ou seja, no cumprimento de metas, na redução de custos, na eficiência e qualidade dos serviços prestados, espelhado então no Relatório do Contrato de Gestão da Cidade do Saber OS. A diferença de uma organização social é vista nas metas estipuladas e os resultados obtidos – na Cidade do Saber salta aos olhos. Vale fazer uma visita para se certificar. Fica o convite. Adalgisa Silveira,



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